Quem pode ser associado
Podem inscrever-se como associados da Casa da Imprensa:
- Jornalistas;
- Trabalhadores de outras profissões de empresas de comunicação social e dos meios audiovisuais;
- Profissionais da comunicação institucional ou empresarial;
- Trabalhadores de entidades representativas dos media;
- Autores de obras literárias, científicas ou artísticas; e
- Familiares dos associados inscritos ao abrigo dos pontos anteriores.
Não há limite de idade para a inscrição de novos associados(*) e nenhum associado perde esta condição por motivo de alteração da sua situação pessoal, familiar, social ou profissional, nomeadamente idade, alteração do estado civil, passagem à reforma, ou mudança de profissão ou entidade empregadora.
(*) Não há limite de idade para a inscrição de novos associados nem para a subscrição da
modalidade de Previdência-Reforma, mas há para a subscrição das modalidade de
Capital Pagável por Morte (45 anos) e
Saúde (60 anos). Nesta última, há também limite de idade para a subscrição dos Planos de Proteção Complementar de
Exames e Tratamentos e de
Saúde Oral (60 anos, em ambos os casos)
Há duas categorias de associados com direitos associativos e acesso aos benefícios das modalidades mutualistas:
- Efetivos (os jornalistas, no ativo ou na reforma); e
- Participantes (os demais inscritos, exceto os honorários e beneméritos)
Individualmente os associados efetivos e participantes têm os mesmos direitos e deveres, mas os Estatutos dispõem que a maioria dos membros dos órgãos associativos e os respetivos presidentes são obrigatoriamente associados efetivos.
Algumas deliberações, como a alteração dos Estatutos e do Regulamento de Benefícios, ou a cisão, fusão, integração ou dissolução da Associação exigem uma dupla maioria na Assembleia Geral (a maioria dos votantes e a maioria dos associados efetivos que participam na votação).
Modalidades de benefícios
Com a inscrição na Casa da Imprensa todos os associados têm direito aos benefícios da modalidade de Solidariedade Associativa e aos apoios do Fundo de Ação Social
Opcionalmente, podem subscrever também, nos moldes estatutários e regulamentares, qualquer das restantes três modalidades de benefícios atualmente existentes:
- Saúde;
- Capital Pagável por Morte; e
- Previdência-Reforma.
Na modalidade de Saúde podem também subscrever os Planos de Proteção Complementar de Exames e Tratamentos e de Saúde Oral.
(1) Os associados inscritos antes de junho de 2023 têm um período de convergência de quatro anos para a adaptação ao novo regime de quotas da modalidade de Saúde.
São os seguintes os valores da joia de inscrição, da quota associativa e das quotas das modalidades em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025:
- Joia de inscrição: €10,00, a pagar no ato de inscrição;
- Quota associativa: €8,00/mês;
- Quota da modalidade de Saúde: €20,00/mês(1);
- Quota da modalidade de Capital Pagável por Morte: €1,35/mês.
O valor da quota da modalidade de Previdência-Reforma é fixado pelo subscritor. Varia, por cada Plano de Poupança, entre um mínimo de 20,00 e um máximo de 100,00 euros por mês. Nas subscrições iniciadas até aos 18 anos de idade, varia entre 10 e 50 euros por mês.
O valor da quota da garantia complementar de Capital de Risco, paga uma vez por ano, é igual ao valor da quota mensal do respetivo Plano de Poupança (13.ª quota).
Quotas dos Planos de Proteção Complementar (modalidade de Saúde):
- Exames e tratamentos: €5,00/mês;
- Saúde oral: €2,00/mês.
(1) Os associados subscritores da modalidade de Saúde que estão no período de convergência (Art.º 50.º do Regulamento de Benefícios) pagam uma quota diferenciada em 2025 (€13,00) e 2026 (€16,00).
Informação complementar em MAIS Associados (ver ao lado, nesta página)